sexta-feira, 14 de maio de 2010

Justiça da Espanha suspende seu juiz mais famoso

O juiz espanhol Baltasar Garzón, um dos mais importantes da Europa, acaba de ter suas atividades suspendidas na Espanha. O Conselho Geral do Poder Judicial do país decidiu suspendê-lo por causa dos três processos que ele responde atualmente.
Com a decisão, Garzón fica afastado da Audiência Nacional, órgão que ele presidia e que é um dos mais altos na Justiça espanhola, com competência para julgar casos internacionais. O juiz apresentou nesta manhã um recurso pedindo a anulação dos processos contra ele, mas o recurso não foi aceito pela Justiça.
A suspensão também deve impedir Garzón de ser transferido para o Tribunal Penal Internacional de Haya, o tribunal da ONU que julga crimes internacionais contra a humanidade. O juiz espanhol havia solicitado a transferência no início desta semana. No entanto, os membros do Conselho de Justiça espanhol discutem o pedido na tarde desta sexta-feira.
Na noite de quinta-feira, Garzon declarou que aceitaria a decisão do Conselho do Poder Judicial. Foi a primeira vez que o juiz se pronunciou desde que se tornou réu, no início de abril.
“Afronto [o processo] com tranquilidade, porque sei que sou inocente. Como sou respeituoso com as leis, vou assumir as decisões de amanhã e seguirei com os recursos de defesa”, afirmou Garzon, em entrevista às redes de televisão espanholas.
Famoso por casos em que determinou a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet e de Osama Bin Laden, o magistrado acabou se tornando réu no início de abril. Ele responde por um processo por suposta prevaricação e de ir além de sua competência ao determinar, em 2008, investigação sobre crimes da ditadura de Franco na Espanha.
Recai ainda sobre ele acusações de determinar escutas telefônicas supostamente ilegais em investigação de um grupo de corrupção envolvendo o Partido Popular, principal oposição do governo espanhol, e de ter sido pago pelo banco Santander para fazer palestras em Nova York. Logo depois, Garzon absolveu o presidente do banco, Emílio Botin, de um caso em que era réu.
Se condenado, o juiz será afastado de seu cargo por um período de até 20 anos, o que pode significar o fim de sua carreira judicial.

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